Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104.487
Advocacia trabalhista para quem trabalha embarcado
- Advoga desde 1997
- Atua em Macaé, TRT-1 e TST
- Atende Presencial e on-line
Macaé vista de cima, de 1956 a 2026
1956 · Entre o rio e o mar
Uma cidade pequena, entre a foz do rio e a enseada de Imbetiba. Em 1970, o censo ainda contava 65.318 moradores.
Aerofotografia de 1956. Acervo: Prefeitura de Macaé · Embraero.
1966 · Dez anos depois
A cidade cresce rua por rua, na margem do rio. O petróleo ainda não chegou a esse mar.
Aerofotografia de 1966. Acervo: Prefeitura de Macaé · Embraero.
1976 · O petróleo chega
Em 1972, a Lei 5.811 cria o regime de quem trabalha no petróleo: turno de 12 horas e, no máximo, 15 dias seguidos a bordo. Em 1974, a Petrobras acha óleo no campo de Garoupa, a 80 km da costa. Em 1977, sai o primeiro óleo comercial da Bacia de Campos.
Aerofotografia de 1976. Acervo: Prefeitura de Macaé · Embraero.
1989 · A base em Imbetiba
No fim dos anos 1970, a praia de Imbetiba virou o porto de onde sai quem embarca. Em 1984, o acidente de Enchova matou 37 pessoas.
Aerofotografia de 1989. Acervo: Prefeitura de Macaé · Embraero.
1997 · Um advogado em Macaé
Carlos Renato Guerra entrou na faculdade de Direito em 1993 e começou a advogar em 1997, o ano da Lei do Petróleo. Em 2001, a P-36 afundou e 11 homens da brigada de incêndio morreram.
Satélite, 21/07/2026. Acervo: Copernicus Sentinel-2 (União Europeia).
Hoje · A cidade hoje
O retângulo branco é o pedaço de Macaé que as fotos antigas mostram. Em 1956, a cidade inteira cabia nele. No censo de 2022, eram 246.391 moradores. Em 2025, Carlos Renato abriu o próprio escritório, na Av. Rui Barbosa.
Satélite, 21/07/2026. Acervo: Copernicus Sentinel-2 (União Europeia).
Quais são os direitos de quem trabalha embarcado?
- Lei 5.811/1972O que a Lei 5.811 garante a quem trabalha embarcado?
- Lei 5.811, arts. 4º e 8ºEscala 14x14: como funciona e quantos dias posso ficar embarcado?
- Lei 5.811, arts. 5º e 6ºO que é sobreaviso para quem trabalha embarcado?
- Lei 5.811 e Código TributárioFolga indenizada paga imposto de renda?
Respostas em tese, com a lei ao lado. Cada caso depende do contrato, da escala e do acordo coletivo.
Carlos Renato Guerra da Fonseca
OAB/RJ 104.487 · advogado responsável
- Advoga desde
- 1997
- Atua em
- Varas de Macaé, TRT-1 e TST
- OAB Macaé
- Comissão de Prerrogativas
- Escritório
- Av. Rui Barbosa, 1043, Centro
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